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Expressão de pesquisa
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[380522]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Isenção de direitos e instruções preliminares das pautas : (Decretos n.ºs 41 024, de 28 de fevereiro de 1957 e 41 026, de 9 de março de 1957). - Goa : Imprensa Nacional, . - [2], 162 p. : il. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo Geral do Estado da India.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Pauta aduaneira | Isenção pautal | Decreto
Cota: 5-52-7-105|BGUC
[26206]  Show Record 
Instruções preliminares e o respectivo índice remissivo das pautas aduaneiras das Províncias Ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 80 p.
Descritores: Pauta aduaneira | Africa lusófona
Cota: 115-C-220|Soc. Geog. Lx.
[26331]  Show Record 
Instruções preliminares e o respectivo índice remissivo das pautas aduaneiras das Províncias Ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 80 p.
Descritores: Pauta aduaneira | Africa lusófona
Cota: 115-C-220|Soc. Geog. Lx.
[27079]  Show Record 
Instruções preliminares e o respectivo índice remissivo das pautas aduaneiras das Províncias Ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 80 p.
Descritores: Pauta aduaneira | Africa lusófona
Cota: 115-C-220|Soc. Geog. Lx.
[27684]  Show Record 
Instruções preliminares das pautas da alfândega do Ambriz. - , . - Pag. var.
Descritores: Pauta aduaneira | Africa
Cota: 57-E-10|Soc. Geog. Lx.
[27692]  Show Record 
Instruções preliminares e índice remissivo das pautas aduaneiras das províncias ultramarinas. - , . - Pag. var.
Descritores: Pauta aduaneira | Africa lusófona
Cota: Cxa.131-12|Soc. Geog. Lx.
[27694]  Show Record 
Instruções preliminares das pautas das alfândegas das ilhas de S. Thomé e Principe. - Lisboa, . - Pag. var.
Descritores: Pauta aduaneira | São Tomé e Príncipe
Cota: 58-E-11|Soc. Geog. Lx.
[37349]  Show Record 
Instruções preliminares e o respectivo índice remissivo das pautas aduaneiras das províncias ultramarinas : Decreto 41:026, de 9/13/1957. - Luanda : Imprensa Nacional, . - [50] p.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: 115-C-220|Soc. Geog. Lx.
[149767]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Instruções preliminares das pautas das alfândegas do ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 153 p.. - Decreto nº 41:026, de 9/03/1957; Decreto nº 41:024, de 28/02/1957; Portaria nº 16:206, de 13/03/1957
Descritores: África lusófona | Legislação | Regulamentação aduaneira
Cota: AP 12/58|AR
[166409]  Show Record 
Serviços Aduaneiros da Província de Cabo Verde
Instruções preliminares das pautas e seu índice remissivo. - Praia : Imprensa Nacional, . - 157 p.
Descritores: Alfândega | Pauta aduaneira | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 336.4 SER.in|AHNCV
[166410]  Show Record 
Serviços Aduaneiros da Província de Cabo Verde
Pautas com as respectivas instruções preliminares : regulamento das Alfândegas 1909. - Praia : Imprensa Nacional, . - 64 p.
Descritores: Regulamentação aduaneira | Alfândega | Pauta aduaneira | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 336.4 SER pa|AHNCV
[260950]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pautas das alfândegas de Cabo Verde e respectivas instruções preliminares / pref. José H. Fremiot da S. Almeida. - [S.l. : s.n.], (Praia : Tip. Imp. Nacional. - 64 p. ; 25 cm. - Separata do Boletim das Alfândegas, 1951.
Descritores: Legislação | Cabo Verde | Regulamentação aduaneira | Colonialismo
Cota: 5-48-25|BGUC
[380332]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções preliminares das pautas das alfândegas do Ultramar : Decreto n.º 41:026, de 9 de março de 1957, Decreto n.º 41:024, de 28 de fevereiro de 1957, disposições relativas a isenção de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas Províncias Ultramarinas, Portaria n.º 16:206, de 13 de março de 1957. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 153, [2] p. : il. ; 25 cm. - À cabeça da página de título: Ministério do Ultramar, Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamentação aduaneira | Pauta aduaneira
Cota: 5-50-53-200|BGUC
[380334]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções preliminares e índice remissivo das pautas aduaneiras das Províncias Ultramarinas : aprovadas pelo Decreto n.º 41:026, de 9 de março de 1957. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 151 p. : il. ; 25 cm. - À cabeça da página de título: República Portuguesa, Província de S. Tomé e Príncipe.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Pauta aduaneira
Cota: 5-54-19-123|BGUC
[380336]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções preliminares das pautas das alfândegas do Ultramar : Decreto n.º 41 026, de 9 de março de 1957, Decreto n.º 41 024, de 28 de fevereiro de 1957, disposições relativas a isenção de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas Províncias Ultramarinas. - [Lisboa] : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 193, [2] p. : il. ; 28 cm. - À cabeça da página de título: Ministério do Ultramar, Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Pauta aduaneira
Cota: 5-54-49-17|BGUC

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